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# Espanha

### Visão Geral

A partir de **7 de junho de 2026**, todos os Sender IDs alfanuméricos (aliases) devem ser **pré-registados** no registo oficial gerido pela CNMC, e a sua utilização deve ser autorizada através de um fornecedor registado, como o **Closum**.

**Para proceder com o registo do seu Sender ID, preencha o [seguinte formulário através deste link](https://datahub.closum.com/dashboard/#/nc/form/098137e9-1a37-4603-b8c6-bf694d236fa0/survey).**

Esta nova regulamentação aplica-se a mensagens **SMS, MMS e RCS**.
O principal objetivo desta regulamentação é reduzir fraude associada à identidade das mensagens, prevenindo impersonação e uso indevido de aliases.

👉 Se um Sender ID não estiver registado até esta data, as mensagens enviadas com esse alias serão **bloqueadas** e **não entregues**.
---

### Sender ID (Alias) e Requisitos de Formato
Um **alias** é o nome alfanumérico (por exemplo, o nome da marca) que aparece ao destinatário no topo da mensagem, em vez de um número de telefone.

#### SMS/MMS
| Regra | Requisito |
| ---- |
| Comprimento | Mínimo 3 caracteres, máximo 11 |
| Caracteres permitidos | Letras (a–z, A–Z incluindo ñ, ç) · Números (0–9) · Espaços (não consecutivos, nem no início/fim) · Especiais: @ & - _ . + |
| Não permitido | Apenas números · Nomes genéricos (ex: "Message", "Bank", "Flight", "Urgent", "INFO", "SMS") · Linguagem ofensiva · Impersonação · Espaços consecutivos · Caracteres acentuados (á, é, í, ó, ú) · Símbolos: ¡ ! # % ( ) * , / : ; < > = ? [ ] € |
| Sensível a maiúsculas/minúsculas | Sim |

#### RCS
| Regra | Requisito |
| ---- |
| Comprimento | Mínimo 3 caracteres, máximo 40 |
| Ligação | Deve existir ligação clara a marca registada, nome comercial, empresa ou domínio |
| Não permitido | Mesmas restrições de SMS/MMS |
| Sensível a maiúsculas/minúsculas | Sim |

---

### Processo de Registo
O registo é submetido através do portal eletrónico da CNMC e requer autenticação com certificado digital espanhol válido.
Duas entidades estão envolvidas:
* **Titular do Alias** — empresa que utiliza o Sender ID e deve comprovar ligação legítima
* **Closum (Fornecedor Autorizado)** — plataforma responsável pelo envio de SMS e RCS para Espanha
O registo pode ser feito:
* Diretamente pelo titular
* Ou pelo Closum em nome do cliente
👉 Quando o Closum gere o registo, a CNMC irá contactar o titular para confirmação explícita.
Após o registo:
* O tráfego só será permitido através do fornecedor autorizado associado
* Sender IDs não registados serão bloqueados

### Fase 1 (Abril 2026)
Submissão do pedido de registo (via portal da CNMC ou com apoio do Closum).
Para submissões em bulk, deve ser fornecida a informação necessária até **20 de abril de 2026**.
Submissões individuais após esta data devem ser feitas via portal da CNMC ou através do Closum.

### Informação Necessária para Registo
| Campo | Detalhes | Obrigatório |
| ---- |
| Sender ID / Alias | 3–11 chars (SMS/MMS) ou 3–40 chars (RCS) | ✅ |
| Tipo de ligação | Relação com a marca (trademark, domínio, etc.) | ✅ |
| Fornecedor | Closum | ✅ |
| Tipo de titular | Individual ou Empresa | ✅ |
| Identificação fiscal | NIF/NIE/Passaporte ou CIF/NIF | ✅ |
| Nome | Nome pessoal ou legal da empresa | ✅ |
| Representante | Nome, NIF, email, telefone | ✅ |
| Data de ativação | DD/MM/YYYY | Opcional |
| Data de fim | Máx. 24 meses | Opcional |

### Fase 2 (Maio 2026)
Após submissão, o titular será contactado pela CNMC para:
* Aceder ao portal com certificado digital
* Submeter prova de ligação ao alias
* Confirmar o Closum como fornecedor autorizado
⏱️ Prazos:
* Até 10 dias úteis para resposta
* Aprovação:
    * ~1 mês (normal)
    * Até 3 meses (fase inicial até setembro 2026)
Caso sejam necessárias correções:
* Existe um prazo adicional de 10 dias
* Falha em responder pode invalidar o pedido

### Requisitos Importantes para Concluir a Fase 2
#### Certificado digital espanhol
É necessário um certificado digital válido (ex: FNMT).
Caso não seja possível:
* Deve ser nomeado um representante autorizado na UE

#### Prova de ligação (Proof of ownership)
A CNMC irá solicitar prova de ligação legítima ao alias.
Exemplos:
* Marca registada (OEPM ou EUIPO)
* Nome comercial registado
* Nome legal da empresa
* Domínio de internet
* Registos públicos
Se não aplicável:
* Declaração de uso profissional com documentação de suporte

### Ciclo de Vida e Manutenção do Sender ID (Alias)
* **Validade máxima:** 24 meses
* **Suspensão automática:** após 12 meses sem uso
* **Reativação:** até 1 mês
* **Cancelamento definitivo:** após esse período
* **Re-registo:** apenas após 6 meses

### Precisa de Ajuda?
Se tiver dúvidas sobre o processo ou precisar de apoio, contacte o seu Account Manager ou a equipa de suporte do **Closum**.